8126851-90.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.572,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAFAEL MARQUES BASTOS

CPF 020.***.***-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES BASTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES BASTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:36

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:34

Juntada de certidão

17/04/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 22:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES BASTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:56

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:23

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:34

Despacho

•16/04/2026, 10:06

Despacho

•14/04/2026, 22:07

Sentença

•21/10/2025, 20:49

Sentença

•21/10/2025, 20:49

Sentença

•21/10/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2025, 12:50

Sentença

•17/03/2025, 14:30

Sentença

•10/03/2025, 11:44

Sentença

•27/09/2024, 17:09

Sentença

•27/09/2024, 17:09

Sentença

•27/09/2024, 17:09

Outros documentos

•09/09/2024, 21:23

Outros documentos

•09/09/2024, 21:23