8122958-96.2021.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.990,58

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Terceiro

CENTRAPE

Terceiro

WALMIR JORGE OLIVEIRA DE ASSIS

CPF 039.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

CASSIO MONTEIRO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 09:29

Baixa Definitiva

25/08/2023, 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2023, 09:29

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:27

Decorrido prazo de WALMIR JORGE OLIVEIRA DE ASSIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de WALMIR JORGE OLIVEIRA DE ASSIS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:00

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 01:15

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 12:16

Não conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.164.985/0001-30 (APELANTE)

24/07/2023, 11:33

Documentos

Decisão

•24/07/2023, 12:16

Decisão

•24/07/2023, 11:33

Decisão

•08/03/2023, 14:21

Decisão

•08/03/2023, 09:33

Despacho

•19/01/2023, 08:52

Despacho

•18/01/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:49

Sentença

•01/09/2022, 15:00

Sentença

•01/09/2022, 14:34

Despacho

•30/05/2022, 13:43

Despacho

•29/05/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:02

Decisão

•20/04/2022, 15:53

Decisão

•19/04/2022, 14:52

Despacho

•21/03/2022, 14:27