8133761-36.2024.8.05.0001

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.869,61

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA

CPF 955.***.***-97

Autor

EMBATTUR

Terceiro

ALDINETE MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-23

Reu

ALDINETE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIGUEIREDO LEMOS

OAB/BA 45100•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de VALDINETE MOREIRA DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 17:36

Julgado improcedente o pedido

22/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de VALDINETE MOREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:30

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA NAVARRO MAGANHA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 18:38

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 17:36

Sentença

•22/03/2026, 23:47

Despacho

•11/02/2026, 09:23

Despacho

•10/02/2026, 16:11

Despacho

•07/08/2025, 14:24

Despacho

•04/08/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:04

Decisão

•27/09/2024, 17:20

Decisão

•20/09/2024, 16:04

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 11:54