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8138094-31.2024.8.05.0001
Comunicado De Mandado De PrisaoCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA
Partes do Processo
COORDENACAO DE POLICIA INTERESTADUAL
ANTONIO DOS SANTOS PESTANA
CPF 007.***.***-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO em 30/10/2024 23:59.
06/04/2026, 02:23Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO em 30/10/2024 23:59.
05/04/2026, 20:20Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO em 30/10/2024 23:59.
05/04/2026, 20:11Publicado Intimação em 24/10/2024.
05/04/2026, 19:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 19:54Arquivado Definitivamente
25/10/2024, 10:14Baixa Definitiva
25/10/2024, 10:14Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
23/10/2024, 11:59Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
23/10/2024, 08:42Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024, 08:36Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
22/10/2024, 15:07Desentranhado o documento
22/10/2024, 15:07Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024, 14:54Expedição de intimação.
22/10/2024, 14:48Juntada de alvará de soltura - bnmp
22/10/2024, 14:47Documentos
Decisão
•22/10/2024, 13:42
Decisão
•16/10/2024, 19:01
Outros documentos
•15/10/2024, 14:25
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 09:42
Outros documentos
•30/09/2024, 12:43
Documento de Comprovação
•30/09/2024, 12:41
Despacho
•27/09/2024, 16:54
Despacho
•27/09/2024, 16:44