0370499-98.2012.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

LELIA GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO

CPF 094.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112193/2024

20/02/2024, 20:06

Protocolizada Petição 112193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 10:30

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

19/02/2024, 10:30

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A.

19/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/02/2024, 18:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 12:05

Documentos

•24/08/2023, 19:36

•24/08/2023, 19:35

•24/08/2023, 19:34