0500057-45.2019.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.038,29

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

FRICIANA MARIA DE JESUS SANTOS

CPF 002.***.***-55

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MAX VENICIO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 52791•Representa: ATIVO

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325•Representa: PASSIVO

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA

OAB/BA 45639•Representa: PASSIVO

WELBER SILVA SANTOS

OAB/BA 69116•Representa: PASSIVO

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 22:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:50

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:49

Expedição de intimação.

05/02/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/01/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 13:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/01/2025, 09:49

Despacho

•04/12/2024, 09:10

Sentença

•05/09/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:52

Decisão

•31/01/2024, 16:28

Despacho

•19/09/2023, 10:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2023, 15:11

Despacho

•11/07/2023, 14:22

Despacho

•21/06/2023, 15:53

Despacho

•06/03/2023, 22:00

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:28

Acórdão

•05/10/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:16

Despacho

•10/01/2022, 15:24