0515746-42.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0004-25

Autor

GEAP

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

CAMILLA RIBEIRO BECKER

OAB/DF 61891•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 08:53

Baixa Definitiva

12/06/2025, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:33

Publicado Ementa em 22/04/2025.

18/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 02:14

Juntada de certidão

16/04/2025, 09:16

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0004-25 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 08:10

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0004-25 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/03/2025, 17:30

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 08:06

Despacho

•31/01/2025, 08:05

Despacho

•30/01/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:52

Sentença

•27/09/2024, 17:52

Sentença

•25/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:04

Sentença

•28/09/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 18:42

Sentença

•21/05/2019, 17:50

Despacho

•03/12/2018, 15:17

Ato Ordinatório

•10/06/2016, 10:21

Decisão

•29/08/2014, 15:20