0514519-41.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 52.324,50

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUSAINE SANTANA DE JESUS

CPF 057.***.***-82

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA

OAB/BA 44781•Representa: ATIVO

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109•Representa: ATIVO

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de SUSAINE SANTANA DE JESUS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de SUSAINE SANTANA DE JESUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:01

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

13/01/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/01/2025, 18:54

Publicado Decisão em 13/12/2024.

19/12/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

19/12/2024, 04:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 18:19

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 18:33

Decisão

•24/04/2025, 08:18

Decisão

•22/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:19

Decisão

•11/12/2024, 11:21

Decisão

•04/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:31

Sentença

•09/09/2024, 15:16

Sentença

•04/09/2024, 10:40

SENTENÇA

•04/09/2024, 10:40

Decisão

•29/11/2023, 17:32

Decisão

•29/11/2023, 15:37

Despacho

•04/04/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 07:15