8000064-22.2020.8.05.0012

Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF 029.***.***-01

Autor

JAIRO ARIEL ALVES FELIX DE MATOS

CPF 331.***.***-79

Autor

JOAO PEDRO ALVES MATOS

CPF 069.***.***-00

Autor

CASSIA MARIA SANTANA ALVES

CPF 293.***.***-15

Autor

WANDERLEI DOS SANTOS SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/BA 31430•Representa: ATIVO

GUSTAVO FERRO GUIMARAES

OAB/BA 48693•Representa: ATIVO

LETICIA DE JESUS

OAB/BA 54990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Municipio De Antas Advogado: Leticia De Jesus (OAB:BA54990) Requerente: Jairo Ariel Alves Felix De Matos Advogado: Gustavo Ferro Guimaraes (OAB:BA48693) Requerente: Antonio Jose Dos Santos Advogado: Gustavo Ferro Guima Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000064-22.2020.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Falecido: Cassia Maria Santana Alves Advogado: Gustavo Ferro Guimaraes (OAB:BA48693)

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:00

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 08:46

Decorrido prazo de GUSTAVO FERRO GUIMARAES em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 11:59

Publicado Intimação em 27/05/2024.

29/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 02:38

Expedição de intimação.

23/05/2024, 14:14

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de GUSTAVO FERRO GUIMARAES em 19/07/2023 23:59.

24/01/2024, 04:32

Conclusos para decisão

20/11/2023, 15:00

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 14:32

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 12:40

Decisão

•01/06/2023, 08:57

Decisão

•09/01/2023, 11:00

Despacho

•07/04/2022, 13:07

Despacho

•03/02/2021, 11:16

Despacho

•14/04/2020, 12:30