8000192-60.2019.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.027,65

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF 005.***.***-08

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

OAB/BA 41427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 22:16

Publicado Intimação em 13/09/2024.

12/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de ERISVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.

24/02/2026, 20:17

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 10:56

Decisão

•01/04/2025, 11:57

Despacho

•06/03/2025, 10:09

Despacho

•12/02/2025, 17:12

Decisão

•11/09/2024, 09:04

Decisão

•11/09/2024, 09:04

Decisão

•16/07/2024, 09:47

Despacho

•15/03/2024, 18:47

Sentença

•01/11/2022, 08:56

Despacho

•09/03/2021, 08:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/11/2020, 09:21

Decisão

•04/11/2020, 15:15

Decisão

•19/08/2020, 12:00

Acórdão

•24/03/2020, 17:21

Acórdão

•26/11/2019, 14:59