8000260-48.2024.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

JOSE RIVALDO BATISTA GOMES

CPF 437.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO BATISTA GOMES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 08:23

Baixa Definitiva

26/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Rivaldo Batista Gomes Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DECISÃO 8000260-48.2024.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:56

Determinado o cancelamento da distribuição

27/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:48

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:50

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:47

Desentranhado o documento

13/08/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:52

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:56

Decisão

•27/09/2024, 10:40

Despacho

•07/08/2024, 15:52

Decisão

•08/03/2024, 11:11

Decisão

•07/03/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 13:31

Documento de Comprovação

•03/02/2024, 13:31