8000232-62.2024.8.05.0148

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLEONICE TEIXEIRA DE JESUS SANTOS

CPF 293.***.***-04

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339•Representa: ATIVO

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292•Representa: ATIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CLEONICE TEIXEIRA DE JESUS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de CLEONICE TEIXEIRA DE JESUS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:41

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 16:24

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:24

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025

08/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:05

Juntada de decisão

15/05/2025, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:06

Acórdão

•02/04/2025, 10:28

Despacho

•07/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:41

Decisão

•28/11/2024, 17:45

Decisão

•28/11/2024, 17:45

Decisão

•28/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:45

Decisão

•25/09/2024, 16:19

Sentença

•13/08/2024, 10:35

Sentença

•13/08/2024, 10:35

Outros documentos

•08/03/2024, 16:17

Outros documentos

•08/03/2024, 16:17