8000297-16.2017.8.05.0144

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.171.598,84

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JITAUNA

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES

Terceiro

JITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADEILSON SILVA BASTOS

CPF 208.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:34

Publicado Intimação em 16/08/2024.

14/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 22:49

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 19:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:51

Baixa Definitiva

25/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ADEILSON SILVA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:02

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 19:18

Despacho

•05/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 14:28

Despacho

•27/06/2023, 10:27

Despacho

•04/02/2021, 15:34

Decisão

•18/12/2019, 11:50

Despacho

•14/09/2018, 13:19

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 11:10

Despacho

•20/03/2018, 18:06