8000387-48.2019.8.05.0081

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 288.199,11

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DIVINO BATISTA

CPF 425.***.***-20

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 09:50

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de DIVINO BATISTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:01

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:39

Conhecido o recurso de BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

15/02/2024, 12:50

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 09:36

Sentença

•08/11/2022, 12:07

Sentença

•14/10/2022, 09:57

Despacho

•21/03/2022, 20:58

Despacho

•15/03/2022, 17:39

Despacho

•31/08/2021, 13:40

Despacho

•30/08/2021, 21:34

Despacho

•03/03/2021, 08:01

Despacho

•02/03/2021, 08:16

Despacho

•19/08/2020, 01:38

Decisão

•18/10/2019, 13:46