8000508-40.2021.8.05.0135

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 871,27

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALOISIO CONCEICAO DE JESUS

CPF 279.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:12

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:12

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de ALOISIO CONCEICAO DE JESUS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:10

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Aloisio Conceicao De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8000508-40.2021.8.05.0135 Nome: MUNICIPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000508-40.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 12:12

Decisão

•22/05/2024, 18:40

Despacho

•02/08/2023, 10:04

Despacho

•22/02/2022, 16:08