8000663-43.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.694,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS MAX DOS SANTOS SOARES

CPF 021.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:29

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:29

Decorrido prazo de CARLOS MAX DOS SANTOS SOARES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Carlos Max Dos Santos Soares Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte Autora, at Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000663-43.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

10/12/2023, 08:37

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 07:55

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 09:20

Decisão

•22/05/2024, 11:55

Despacho

•13/06/2023, 14:46

Despacho

•18/04/2022, 23:35