8000651-56.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.461,10

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

NILDA ALVES PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILDA ALVES PINHEIRO em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 20:14

Baixa Definitiva

26/09/2025, 20:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/09/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de NILDA ALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:27

Decorrido prazo de NILDA ALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/12/2024, 21:13

Juntada de Petição de embargos infringentes

19/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Nilda Alves Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000651-56.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 15:00

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 21:57

Sentença

•18/09/2024, 16:40

Despacho

•03/05/2024, 10:17

Despacho

•28/11/2023, 11:58

Despacho

•01/06/2021, 20:28