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8000630-88.2024.8.05.0154
Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 47.537,79
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPP
CNPJ 12.***.***.0001-00
CONSTRUTORA TROPICAL VILLE II
CARLOS LIMA OLIVEIRA JUNIOR
CPF 066.***.***-80
Advogados / Representantes
JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA
OAB/BA 48696•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 09:26Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 09:45Homologada a Transação
29/04/2026, 12:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 12:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 12:47Comunicação eletrônica
29/04/2026, 12:47Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59.
16/04/2026, 03:40Publicado Intimação em 01/10/2024.
15/04/2026, 22:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 22:49Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/03/2026, 18:26Conclusos para despacho
13/03/2026, 18:26Mandado devolvido Negativamente
07/03/2026, 01:22Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 03:22Decorrido prazo de CONSTRUTORA TROPICAL VILLE LTDA - EPP em 17/02/2025 23:59.
02/03/2026, 23:13Documentos
Sentença
•29/04/2026, 12:47
Decisão
•30/01/2026, 15:50
Decisão
•30/01/2026, 15:39
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/11/2025, 21:09
Sentença
•29/05/2025, 07:06
Sentença
•28/05/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•21/05/2025, 16:48
Ato Ordinatório
•21/05/2025, 16:48
Ato Ordinatório
•23/01/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 10:52
Despacho
•25/03/2024, 10:15
Despacho
•20/03/2024, 19:16
Despacho
•19/02/2024, 13:54
Despacho
•15/02/2024, 12:55