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8000736-16.2024.8.05.0230
Procedimento Comum CívelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.466,30
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Partes do Processo
JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA
CPF 049.***.***-06
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMANDA VEIGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:37Publicado Intimação em 01/10/2024.
09/04/2026, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 03:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 10:30Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 15:23Baixa Definitiva
31/10/2024, 15:23Juntada de certidão
31/10/2024, 15:22Juntada de certidão
31/10/2024, 15:18Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Amanda Veiga De Oliveira E Oliveira (OAB:BA80388) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000736-16.2024.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão
02/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
27/09/2024, 17:52Expedição de ofício.
25/09/2024, 12:01Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024, 12:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
19/09/2024, 19:33Conclusos para julgamento
19/09/2024, 15:19Documentos
Sentença
•25/09/2024, 12:01
Despacho
•23/04/2024, 17:00