8000737-29.2024.8.05.0253

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ 13.***.***.0001-48

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IOMARA SANTOS LOPES SILVA

CPF 797.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:37

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 10:37

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 20:18

Decorrido prazo de IOMARA SANTOS LOPES SILVA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:12

Publicado Decisão em 25/08/2025.

23/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:03

Negado seguimento a Recurso

16/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:19

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 16:11

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 15:03

Decisão

•16/08/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:58

Sentença

•20/02/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:42

Despacho

•26/09/2024, 11:07