Voltar para busca
8000939-16.2017.8.05.0038
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A
Advogados / Representantes
JEFFERSON MESSIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAGNO FELIPE GUIMARAES MOTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2021, 17:46Baixa Definitiva
09/12/2021, 17:46Transitado em Julgado em 09/12/2021
09/12/2021, 17:46Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 07/12/2021 23:59.
09/12/2021, 00:08Decorrido prazo de TANIA MARIA COSTA em 30/11/2021 23:59.
07/12/2021, 00:58Expedição de Certidão.
17/11/2021, 00:08Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021, 08:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 08:58Expedição de Certidão.
04/11/2021, 15:54Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 15:54Expedição de intimação.
04/11/2021, 15:54Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (RECORRENTE) e provido em parte
04/11/2021, 08:50Deliberado em sessão - julgado
03/11/2021, 14:11Incluído em pauta para 03/11/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
15/10/2021, 15:16Solicitado dia de julgamento
14/10/2021, 18:02Documentos
Acórdão
•04/11/2021, 08:50
Decisão
•15/09/2021, 12:35
Sentença
•28/04/2019, 20:17
Despacho
•04/09/2018, 11:42
Decisão
•18/11/2017, 13:30