8001416-98.2024.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DIAS

OAB/BA 69415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:41

Publicado Decisão em 25/07/2024.

17/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:15

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/10/2024.

26/10/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

26/10/2024, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/10/2024, 09:03

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:46

Expedição de termo de audiência.

22/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de NIVALDO DA CRUZ SILVA em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:04

Suspensão Condicional do Processo

16/10/2024, 16:30

Documentos

Petição

•25/10/2024, 09:03

Despacho

•22/08/2024, 16:05

Decisão

•23/07/2024, 10:38

Decisão

•22/07/2024, 17:36