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8001817-42.2024.8.05.0216
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 7.098,93
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
Partes do Processo
LUCILIA BELARMINO DOS SANTOS DA SILVA
CPF 341.***.***-04
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.1585-77
Advogados / Representantes
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/BA 21063•Representa: ATIVO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 13:57Expedição de decisão.
11/05/2026, 13:56Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:48Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:12Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:53Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:24Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 14:11Juntada de Petição de réplica
23/04/2026, 13:46Juntada de Petição de contestação
22/04/2026, 20:38Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.
07/04/2026, 06:50Publicado Decisão em 06/04/2026.
06/04/2026, 08:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 12:35Expedição de decisão.
01/04/2026, 12:10Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 12:10Documentos
Decisão
•01/04/2026, 12:10
Decisão
•01/04/2026, 12:10
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 13:24
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 13:24
Decisão Suspensão REsp Repetitivo
•26/09/2025, 10:05
Decisão Suspensão REsp Repetitivo
•26/09/2025, 10:05
Decisão Suspensão REsp Repetitivo
•26/09/2025, 10:05
Decisão
•03/07/2025, 13:20
Decisão
•03/07/2025, 13:20
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 12:34
Decisão
•05/06/2025, 08:51
Decisão
•04/06/2025, 16:33
Decisão
•04/06/2025, 16:33
Decisão
•29/05/2025, 16:55
Decisão
•29/05/2025, 16:55