8001952-78.2024.8.05.0208

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.795,66

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PAES DOS SANTOS

CPF 946.***.***-49

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de OTTAVIO ALVES GOES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de OTTAVIO ALVES GOES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de OTTAVIO ALVES GOES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:53

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/02/2026, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 01:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/02/2026 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.

04/02/2026, 14:11

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:23

Despacho

•16/09/2024, 18:02