8003744-09.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.307,64

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF 840.***.***-00

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

LAISE SILVA SOUSA

OAB/BA 56560•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de MARCIO SANTIAGO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 16:38

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcio Santiago Dos Santos Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCED PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8003744-09.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

26/09/2024, 18:45

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:21

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARCIO SANTIAGO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

26/06/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

26/06/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:06

Publicado Despacho em 25/01/2024.

12/03/2024, 01:05

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 17:09

Decisão

•26/09/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:06

Despacho

•23/01/2024, 09:53

Despacho

•15/01/2024, 11:14