8003519-42.2022.8.05.0103

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 55.063,37

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA

CPF 178.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/BA 28721•Representa: ATIVO

MARCELA CASSIA SANTIAGO ALVES

OAB/BA 67096•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:59

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sonia Maria Santos Oliveira Advogado: Diran Oliveira Santos Filho (OAB:BA28721) Advogado: Marcela Cassia Santiago Alves (OAB:BA67096) Reu: Magno Lima De Souza Reu: Marenilda Paiva Santana Lima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8003519-42.2022.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus

02/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

27/09/2024, 09:34

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:10

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 10:35

Juntada de informação

01/06/2023, 15:18

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 17:10

Decisão

•27/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:33

Despacho

•03/05/2023, 17:28

Despacho

•03/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:36

Despacho

•04/05/2022, 11:02

Despacho

•04/05/2022, 08:06