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8003824-20.2022.8.05.0105
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 82.940,34
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
Partes do Processo
JOAO SANTOS DE ECA
CPF 024.***.***-91
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0357-34
Advogados / Representantes
DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA
OAB/BA 54229•Representa: ATIVO
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430•Representa: PASSIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Declarada decadência ou prescrição
16/04/2026, 12:25Decorrido prazo de JOAO SANTOS DE ECA em 22/10/2024 23:59.
06/02/2025, 00:28Conclusos para despacho
05/02/2025, 14:19Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
16/10/2024, 18:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
16/10/2024, 18:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Santos De Eca Advogado: Diego Aquila Maximo Paiva (OAB:BA54229) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8003824-20.2022.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau
02/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 14:35Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2023, 09:06Expedição de despacho.
07/01/2023, 09:06Expedição de petição.
07/01/2023, 09:06Ato ordinatório praticado
07/01/2023, 09:06Publicado Despacho em 06/09/2022.
28/12/2022, 21:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
28/12/2022, 21:37Expedição de Outros documentos.
20/12/2022, 17:19Documentos
Sentença
•16/04/2026, 12:25
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:35
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:35
Ato Ordinatório
•07/01/2023, 09:06
Despacho
•03/09/2022, 15:29
Despacho
•29/08/2022, 17:39
Ato Ordinatório
•08/07/2022, 15:17
Ato Ordinatório
•08/07/2022, 14:33
Ato Ordinatório
•06/07/2022, 17:35
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 14:39
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 14:39
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 14:39
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 14:39
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 14:39
Documento de Comprovação
•04/07/2022, 14:39