8004457-34.2024.8.05.0049

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

VILMAR LIMA DE SANTANA

CPF 706.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MATOS LIMA

OAB/BA 66290•Representa: ATIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

VALERIA SANTOS NEVES

OAB/BA 36388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILMAR LIMA DE SANTANA em 19/02/2025 23:59.

28/02/2026, 02:51

Publicado Intimação em 29/01/2025.

28/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 00:04

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:57

Juntada de certidão

19/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:37

Expedição de intimação.

27/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/11/2024 17:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vilmar Lima De Santana Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Requerido: Municipio De Capim Grosso Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8004457-34.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004457-34.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

02/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

27/09/2024, 15:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:39

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho

•15/08/2024, 13:48