8004693-49.2023.8.05.0201

Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

OSMUNDO SILVA

CPF 826.***.***-04

Autor

DRIELE DA SILVA MAGALHAES

CPF 042.***.***-01

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSMUNDO SILVA em 27/02/2024 23:59.

23/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de DRIELE DA SILVA MAGALHAES em 05/12/2024 23:59.

23/04/2026, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

23/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de OSMUNDO SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DRIELE DA SILVA MAGALHAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:06

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:56

Expedição de intimação.

10/02/2026, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 20:05

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:56

Decisão

•09/02/2026, 20:05

Petição

•06/11/2025, 13:45

Sentença

•09/09/2025, 13:19

Sentença

•08/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:25

Despacho

•08/02/2024, 16:59

Despacho

•21/07/2023, 15:52

Despacho

•21/07/2023, 15:34