8035115-59.2022.8.05.0001

MonitóriaPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 177.387,77

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

NIVALDO XAVIER DE SOUZA

CPF 004.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

SHEYLA RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 47923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIVALDO XAVIER DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:58

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de NIVALDO XAVIER DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de NIVALDO XAVIER DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:16

Publicado Decisão em 19/02/2025.

02/03/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de NIVALDO XAVIER DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:09

Publicado Despacho em 10/09/2025.

13/09/2025, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 16:53

Despacho

•29/08/2025, 09:54

Decisão

•17/02/2025, 17:24

Decisão

•15/02/2025, 08:56

Despacho

•27/09/2024, 16:57

Despacho

•27/09/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:54

Despacho

•25/04/2022, 15:18

Despacho

•13/04/2022, 14:16

Despacho

•24/03/2022, 14:14

Despacho

•24/03/2022, 14:05