8059478-42.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 249.643,86

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES

CPF 338.***.***-15

Autor

MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA

CPF 101.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR

OAB/BA 17799•Representa: ATIVO

VICTOR COSTA CAMPELO

OAB/BA 39708•Representa: ATIVO

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES

OAB/BA 75520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:15

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 03/07/2025.

17/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUES em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:49

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 18:04

Outros documentos

•03/12/2024, 13:29

Decisão

•27/09/2024, 14:07

Decisão

•13/06/2024, 09:10