8107583-50.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR

CPF 859.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 20463•Representa: ATIVO

RENATA BAQUEIRO MONTEIRO

OAB/BA 39271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA MACHADO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARIA VITORIA GONZAGA BARTILOTTI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARCO GONZAGA BARTILOTTI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:41

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 09:51

Publicado Despacho em 17/06/2025.

23/03/2026, 05:54

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 10:56

Despacho

•23/04/2026, 11:03

Despacho

•19/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:47

Despacho

•08/08/2025, 12:46

Despacho

•08/08/2025, 12:00

Despacho

•05/08/2025, 13:54

Despacho

•05/08/2025, 13:32

Despacho

•13/06/2025, 13:02

Despacho

•12/06/2025, 14:53

Petição

•30/11/2024, 17:03

Despacho

•28/11/2024, 23:13

Despacho

•25/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:52

Despacho

•27/09/2024, 15:02