8101763-84.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 756.372,34

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

IMOBILIARIA FLORESTAL LTDA - ME

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 09:53

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2025, 09:53

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 20:52

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de IMOBILIARIA FLORESTAL LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:09

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 04:30

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

01/05/2025, 20:46

Sentença confirmada

30/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 22:05

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 17:09

Sentença

•27/09/2024, 16:09

Sentença

•27/09/2024, 16:09

Sentença

•23/05/2024, 14:18

Despacho

•05/04/2024, 15:51