8106481-90.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

NOEMIA AVELINA DE AZEVEDO

CPF 085.***.***-68

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ 15.***.***.0001-68

Autor

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

CNPJ 01.***.***.0001-74

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ 15.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS FARIAS SANTOS

OAB/BA 69133•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

THIAGO FERRARI DIEGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA

OAB/SP 378738•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 17:53

Incluído em pauta para 03/06/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/05/2026, 17:53

Solicitado dia de julgamento

11/05/2026, 11:27

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de NOEMIA AVELINA DE AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de NOEMIA AVELINA DE AZEVEDO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 11:44

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 20:42

Decorrido prazo de HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:50

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:54

Despacho

•01/02/2026, 20:42

Despacho

•05/11/2025, 11:32

Despacho

•03/11/2025, 09:47

Despacho

•01/09/2025, 14:39

Despacho

•28/08/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:43

Sentença

•20/03/2025, 11:20

Sentença

•20/03/2025, 09:40

Despacho

•27/09/2024, 16:21

Despacho

•27/09/2024, 13:22

Despacho

•30/08/2024, 11:03

Despacho

•30/08/2024, 09:54

Decisão

•09/08/2024, 14:52