8133447-32.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDILENE DOS ANJOS CERQUEIRA

CPF 214.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDILENE DOS ANJOS CERQUEIRA em 12/05/2023 23:59.

12/05/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

11/05/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 23:57

Decorrido prazo de VALDILENE DOS ANJOS CERQUEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:06

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 10:24

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

25/11/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valdilene Dos Anjos Cerqueira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8133447-32.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:06

Sentença

•27/09/2024, 17:17

Sentença

•27/09/2024, 17:17

Sentença

•27/09/2024, 17:17

Petição

•21/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:59

Decisão

•18/10/2022, 16:11