8137642-21.2024.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.226,10

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

SILVANIA DE ARAUJO VALADARES

CPF 790.***.***-15

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 30.***.***.0001-01

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 30.***.***.0001-01

Reu

SILVANIA DE ARAUJO VALADARES

CPF 790.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 39748•Representa: PASSIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:27

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2025, 16:27

Juntada de certidão

17/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de SILVANIA DE ARAUJO VALADARES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de SILVANIA DE ARAUJO VALADARES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:49

Conhecido o recurso de SILVANIA DE ARAUJO VALADARES - CPF: 790.611.095-15 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 15:40

Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 17:10

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 16:57

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:42

Sentença

•09/07/2025, 17:44

Sentença

•01/07/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 20:20

Decisão

•27/09/2024, 17:57

Decisão

•27/09/2024, 12:15