8182482-53.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.691,30

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA

CPF 060.***.***-06

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO

CNPJ 04.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FALCAO FLORES

OAB/BA 26657•Representa: ATIVO

PEDRO RODRIGUES FALCAO

OAB/BA 44723•Representa: ATIVO

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

OAB/BA 872•Representa: PASSIVO

ANTONIO FELICIANO DE CASTILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:34

Não conhecido o recurso de JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA

06/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2026

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600135677. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/01/2026, 15:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:10

•19/01/2026, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 15:11

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 15:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/01/2026, 15:11

Sentença

•19/01/2026, 15:11