8002139-90.2024.8.05.0142

Procedimento Comum CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

MARCONDES DA CONCEICAO SILVA

CPF 805.***.***-20

Autor

ELICLEIDE CARVALHO DA SILVA

CPF 793.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 20:08

Decorrido prazo de MARCONDES DA CONCEICAO SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/11/2024, 20:08

Decorrido prazo de ELICLEIDE CARVALHO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/11/2024, 20:08

Conclusos para despacho

23/11/2024, 16:33

Publicado Intimação em 01/10/2024.

05/10/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elicleide Carvalho Da Silva Advogado: Marylaine Santa Rosa Damasceno (OAB:SE7368) Requerente: Marcondes Da Conceicao Silva Advogado: Marylaine Santa Rosa Damasceno (OAB:SE7368) Requerido: Municipio De Sitio Do Quinto Intimação: PODER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8002139-90.2024.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

02/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

27/09/2024, 16:17

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão

19/08/2024, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 20:07

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 20:07

Documentos

Certidão

•25/03/2025, 09:27

Outros documentos

•03/12/2024, 10:58

Decisão

•27/09/2024, 10:41