8006060-72.2020.8.05.0150

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.614,42

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MASION DAS TORTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-06

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0026-42

Reu

Advogados / Representantes

CLEVSON LIMA BOMFIM

OAB/BA 26589•Representa: ATIVO

NELSON FARIAS MACHADO NETO

OAB/BA 39735•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 11:00

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 11:00

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

31/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de MASION DAS TORTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

19/01/2026, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0012747-4)

19/01/2026, 11:57

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 15:44

Outras Decisões

03/12/2025, 14:29

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 10:30

Publicado Intimação em 10/11/2025.

13/11/2025, 11:48

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 15:44

Decisão

•03/12/2025, 14:29

Decisão

•13/10/2025, 08:37

Decisão

•11/10/2025, 08:48

Acórdão

•19/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:04

Sentença

•11/11/2024, 08:49

Decisão

•22/04/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:50

Decisão

•04/05/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:47

Decisão

•03/11/2020, 08:36

Decisão

•22/10/2020, 09:28

Despacho

•10/09/2020, 11:28