8104610-25.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.045,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SELMA SANTOS BORGES

CPF 038.***.***-85

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR

OAB/BA 68865•Representa: ATIVO

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA

OAB/BA 74333•Representa: PASSIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB/BA 40701•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:24

Decorrido prazo de SELMA SANTOS BORGES em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

20/08/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

20/08/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 13:57

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:34

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 02:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:35

Sentença

•22/07/2025, 15:34

Sentença

•03/07/2025, 15:30

Certidão

•12/03/2025, 14:05

Despacho

•18/02/2025, 14:28

Despacho

•18/02/2025, 11:04

Decisão

•25/10/2024, 13:03

Despacho

•27/09/2024, 16:49

Despacho

•27/09/2024, 12:01

Outros documentos

•29/08/2024, 17:01

Decisão

•06/08/2024, 15:56

Decisão

•05/08/2024, 11:49