0000093-57.2015.8.05.0216

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

CLARO S. A

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0706-09

Autor

JOSE LINDOLFO DE JESUS

CPF 243.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: ATIVO

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 10:20

Baixa Definitiva

27/09/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 10:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de JOSE LINDOLFO DE JESUS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:37

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 05:55

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0706-09 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2024, 14:15

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0706-09 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024, 19:07

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:58

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/07/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2024, 23:29

Documentos

Acórdão

•26/08/2024, 19:07

Despacho

•06/03/2023, 15:53

Despacho

•23/11/2017, 10:19

Decisão

•14/11/2017, 09:15