0000446-83.2020.8.05.0164

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECI SANTOS DA SILVA

OAB/BA 66664•Representa: PASSIVO

ALINE GABRIELA BRANDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO

OAB/BA 41436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Noan Erick Costa Dionisio Dos Santos Advogado: Valdeci Santos Da Silva (OAB:BA66664) Reu: Carlos Weldeslan Mascarenhas De Oliveira Advogado: Eloy De Jesus Pinheiro Filho (OAB:BA41436) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 0000446-83.2020.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João

03/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO 0000446-83.2020.8.05.0164

15/07/2021, 20:52

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:58

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 11:56

Devolvidos os autos

06/07/2021, 11:48

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/12/2020, 11:22

REMESSA

04/11/2020, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2020, 10:00

Documentos

Petição

•03/04/2026, 22:20

Despacho

•30/03/2026, 12:18

Despacho

•02/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:09

Petição

•19/11/2025, 17:13

Decisão

•06/11/2025, 12:35

Decisão

•14/10/2025, 21:51

Decisão

•14/10/2025, 21:48

Decisão

•24/08/2025, 11:29

Decisão

•10/03/2025, 11:06

Decisão

•30/09/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 10:51

Despacho

•05/08/2024, 13:49

Despacho

•02/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:20