0000477-42.2013.8.05.0102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 4.780,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

PEDRO JESUS DA SILVA

CPF 432.***.***-00

Autor

REINAN SOUZA FRANCA

Autor

REINAN SOUZA FRANCA

CPF 047.***.***-13

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA 41315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 11:50

Expedição de intimação.

12/05/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:28

Conclusos para decisão

28/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:06

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:48

Despacho

•11/05/2026, 20:28

Despacho

•11/05/2026, 20:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/03/2026, 15:31

RPV

•17/11/2025, 11:31

RPV

•17/11/2025, 11:23

RPV

•17/11/2025, 11:23

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Decisão

•26/09/2025, 09:34

Decisão

•22/09/2025, 11:40

Sentença

•02/10/2024, 10:14

Sentença

•29/09/2024, 19:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 11:01