0000464-43.2013.8.05.0102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 5.620,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

JOVECI DE SOUSA FERREIRA

CPF 384.***.***-87

Autor

ELLENMIRA MIRANDA DA SILVA

CPF 952.***.***-53

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE IGUAI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

TALITA NOBRE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/BA 41315•Representa: PASSIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 06:02

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2026, 11:47

Expedição de intimação.

12/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 02/06/2023 23:59.

08/05/2026, 21:38

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 02/06/2023 23:59.

08/05/2026, 19:11

Publicado Intimação em 05/05/2023.

08/05/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:14

Conclusos para decisão

28/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de JOVECI DE SOUSA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de ELLENMIRA MIRANDA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de ELLENMIRA MIRANDA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:18

Decorrido prazo de JOVECI DE SOUSA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:18

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:57

Despacho

•11/05/2026, 20:28

Despacho

•11/05/2026, 20:28

RPV

•17/11/2025, 11:29

RPV

•17/11/2025, 11:28

RPV

•17/11/2025, 11:21

Despacho

•10/11/2025, 12:47

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Decisão

•25/09/2025, 12:08

Decisão

•22/09/2025, 11:28

Sentença

•02/10/2024, 10:08

Sentença

•29/09/2024, 19:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/08/2023, 10:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/08/2023, 10:15