0000837-43.2013.8.05.0274

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CNPJ 14.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348•Representa: ATIVO

GUTEMBERG SANTOS MACEDO

OAB/BA 13226•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022, 18:07

Baixa Definitiva

08/08/2022, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

08/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

25/03/2022, 16:58

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:08

Decorrido prazo de Município de Vitoria da Conquista em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:22

Decorrido prazo de REINALDO SOARES ROCHA em 21/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:22

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 08:43

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:52

Documentos

Decisão

•28/10/2021, 02:28

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 02:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/10/2021, 02:27

Acórdão

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:27

Sentença

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:27

Despacho

•28/10/2021, 02:25

Despacho

•28/10/2021, 02:25

Acórdão

•28/10/2021, 02:25

Acórdão

•28/10/2021, 02:24