0002085-55.2020.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MELO SILVA

OAB/BA 67838•Representa: PASSIVO

KALYF SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 65634•Representa: PASSIVO

BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA

OAB/SP 353962•Representa: PASSIVO

EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR

OAB/SP 394295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

11/05/2026, 07:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 07:48

Juntada de certidão

11/05/2026, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024, 18:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:33

Desentranhado o documento

29/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de 0002085_55.2020.8.05.0191_CONTRARRAZOES INCENDIO

23/10/2024, 22:18

Expedição de despacho.

03/10/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Milton Dias Do Nascimento Advogado: Tamires Aparecida Ferraz (OAB:SP398931) Advogado: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB:SP353962-A) Advogado: Edson Ferrari Ollof Junior (OAB:SP394295-A) Terceiro Interessado: Denilza Oliveira Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0002085-55.2020.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:36

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 18:17

Expedição de certidão.

13/08/2024, 14:20

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 20:24

Decisão

•16/06/2025, 18:39

Decisão

•14/05/2025, 02:18

Decisão

•13/05/2025, 20:20

Acórdão

•16/04/2025, 15:32

Despacho

•19/11/2024, 14:12

Despacho

•19/11/2024, 14:08

Despacho

•03/10/2024, 17:21

Despacho

•30/09/2024, 17:51

Despacho

•30/09/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:07

Despacho

•14/06/2024, 17:23

Despacho

•11/06/2024, 10:20

Despacho

•13/05/2024, 17:37

Despacho

•13/05/2024, 17:26