0038066-71.2012.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 182.947,83

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ONILDO SILVA & CIA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

JULIO CESAR SANTANA DA SILVA

CPF 133.***.***-00

Autor

ELIANE MARTINS SILVA

CPF 334.***.***-68

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/04/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 183419/2026 - AgInt

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0183419 - AgInt no AREsp 3116783 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/03/2026, 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 27/03/2026, para ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS apresentar resposta à petição n. 183419/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

30/03/2026, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 27/03/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 183419/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

30/03/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 183419/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 19:30

•24/11/2025, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:41