0303916-21.2014.8.05.0112

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

CNPJ 05.***.***.0001-82

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 21879•Representa: ATIVO

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 34262•Representa: ATIVO

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31986•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES PUBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:56

Expedição de despacho.

03/03/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:09

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:31

Expedição de despacho.

17/06/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sindicato Dos Professores Publicos Da Prefeitura Do Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Interessado: Estado Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0303916-21.2014.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:45

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:22

Despacho

•17/06/2025, 15:00

Despacho

•20/03/2025, 09:14

Despacho

•30/09/2024, 09:43

Despacho

•27/09/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•08/10/2015, 09:59

Decisão

•25/03/2015, 15:49

Decisão

•24/03/2015, 14:29

Ato Ordinatório

•24/03/2015, 10:17

Despacho

•11/03/2015, 16:44

Despacho

•17/11/2014, 16:53

Decisão

•30/10/2014, 16:50