0347777-60.2018.8.05.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO SILVA SAMPAIO

CPF 292.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ANTONIO PEREIRA CONCEICAO

CPF 279.***.***-87

Autor

ANA RITA ARAUJO ROCHA

CPF 248.***.***-34

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNO BARBOSA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ISMAR ROCHA LAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE MENEZES PASSOS

OAB/BA 13330•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS

OAB/BA 41047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 09:03

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:38

Incluído em pauta para 25/05/2026 12:00:00 Plenário Virtual da 1ª TURMA.

13/05/2026, 13:21

Solicitado dia de julgamento

28/04/2026, 12:16

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

27/04/2026, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de AP Nº 0347777_60.2018.8.05.0001_estelionato.abso

09/04/2026, 15:17

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 04:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:17

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:37

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:59

Despacho

•24/03/2026, 14:17

Despacho

•09/02/2026, 12:50

Despacho

•09/02/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:16

Decisão

•23/10/2025, 16:02

Decisão

•20/10/2025, 14:57

Decisão

•20/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:35