8053646-96.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.273,00

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de CLOVIS CHASTINET DE VASCONCELOS FILHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:28

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:00

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clovis Chastinet De Vasconcelos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053646-96.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:16

Conclusos para decisão

10/01/2024, 20:15

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:28

Decisão

•07/02/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 19:30

Decisão

•25/03/2023, 17:42

Decisão

•18/10/2022, 15:18

Decisão

•13/10/2022, 18:11

Despacho de citação por AR Digital

•04/05/2022, 15:15